Juros Abusivos em Contratos Bancários
DIREITO BANCÁRIO
Érica Fernanda
5/13/20261 min read
Muitas vezes, a relação entre cliente e instituição financeira é marcada pelo desequilíbrio. No cenário atual, entender quando uma taxa de juros ultrapassa o limite da legalidade é essencial para a preservação do seu patrimônio e saúde financeira.
O que são Juros Abusivos?
Não existe um número fixo na lei que defina abusividade, mas sim um critério técnico. O abuso ocorre quando a taxa cobrada pelo banco está significativamente acima da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central para o mesmo período e tipo de contrato.
Sinais de Alerta no seu Contrato:
Taxas Flutuantes: Quando o valor da parcela não condiz com o que foi simulado inicialmente.
Capitalização de Juros: A cobrança de juros sobre juros em uma periodicidade que prejudica o equilíbrio contratual.
Encargos Ocultos: Tarifas e seguros embutidos sem a devida transparência para o consumidor.
Como proceder?
A análise técnica por uma advocacia especializada, com mais de 10 anos de experiência, permite realizar o cálculo revisional. O objetivo é buscar o reequilíbrio do contrato, garantindo que o consumidor pague apenas o que é justo e legalmente permitido.